→Processo n.° 5011708-89.2019.4.04.7000;
→Origem: 1º Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR.;
→Juiz responsável: Sergio Luiz Ruivo Marques;
→Procuradora da República que supostamente oficia no processo: Indira Bolsoni Pinheiro;
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos denuncia a necessidade de localizar o processo n.º 5011708-89.2019.4.04.7000, 1ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR., que questiona atos de tortura psicológica e perseguição política contra ativistas que denunciaram corrupção no sistema de justiça, onde parentes de desembargadores receberam sem trabalhar durante mais de 15 anos. Os atos foram defendidos pela Desembargadora Iolanda Santos Guimarães do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Dentre os denunciados, o pai de seus filhos, Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima.
A Ouvidoria da Justiça Federal do Paraná informou que o processo n. 5011708-89.2019.4.04.7000, que era para estar tramitando na justiça federal de Foz do Iguaçu/PR., sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Luiz Ruivo Marques, não se encontra com o magistrado.
Contudo, o processo n.º 5011708-89.2019.4.04.7000, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, junto a AO 2543, e, em tese, enviado ao juiz Sergio Luiz Ruivo Marques, na data 22 de julho de 2021:
O membro do Ministério Público Federal que atua junto ao processo, segundo informações que consta na página da justiça federal, é a Procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, a quem a Rede solicita providências sobre o caso:
Enquanto o processo que questiona a tortura psicológica contra nossos Ativistas não for localizado, eles se veem em uma situação de profunda injustiça.
Seu direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa está sendo negado.
Imagine:
→Ser vítima de tortura por defender os direitos humanos;
→Buscar justiça e seu processo simplesmente não é localizado.
→Viver com a incerteza e o medo, sem saber se os responsáveis serão punidos.
Não podemos permitir que a justiça seja silenciada!
Junte-se à Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e peçam:
→Transparência na investigação da localização do processo n.º 5011708-89.2019.4.04.7000, 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR.;
→Celeridade no julgamento do caso de tortura.
→Justiça para os ativistas de direitos humanos!