“Navigare necesse, vivere non est necesse”. Essa frase em latim, título desta nota, é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.), e ele a teria dito a seus marinheiros para ordenar que, apesar da grande tormenta, suas naus deveriam partir em direção a Roma, levando o trigo carregado na Sicília, na Sardenha e na África.
Parafraseando o General romano Pompeu, a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, vem a público manifestar o repúdio as declarações políticas com o claro fim de atacar e denegrir magistrados no exercício regular do direito.
Nesse sentido, importante destacar que, em uma sociedade democrática, não é apenas legítimo, mas é dever das autoridades estatais decidir sobre assuntos de interesse público, como vem decidindo e se manifestando o Tribunal Superior Eleitoral.
Importante ressaltar, também, que é necessário e faz bem a Democracia o debate e os questionamentos políticos, e somado a isso, também é bom lembrar que manifestações ofensivas ou que ultrapassem os limites da liberdade de expressão, não faz bem a sociedade e nem traz segurança jurídica ou pacificação social.
Além disso, críticas ou questionamentos de decisões judiciais, devem levar em conta que, os magistrados, têm uma posição de garantidores dos direitos fundamentais das pessoas e, portanto, declarações ou ataques a honra, não podem constituir formas de interferência direta ou indireta ou pressão lesiva sobre a atuação de membros do Tribunal Superior Eleitoral.
Portanto, a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos repudia as agressões proferidas pelo Senhor Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lucia, afinal – QUESTIONAR É PRECISO; OFENDER NÃO É PRECISO.