O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
As portarias incluem a demarcação dos seguintes territórios:
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1. Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas (Povo Mura)
2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia (Povo Tupinambá)
3. Terra Indígena Comexatibá, na Bahia (Povo Pataxó)
4. Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul (Povo Guarani)
5. Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará (Povo Munduruku)
6. Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco (Povo Pankara)
7. Terra Indígena Sambaqui, no Paraná (Povo Guarani)
8. Terra Indígena Ka’aguy Hovy, em São Paulo (Povo Guarani)
9. Terra Indígena Pakurity, em São Paulo (Povo Guarani)
10. Terra Indígena Ka’aguy Mirim, em São Paulo (Povo Guarani)
Segundo a ministra, do total de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas a serem regularizadas até 2030, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e 59 milhões em dez territórios indígenas com processos nas câmaras de destinação de áreas públicas que serão incorporadas pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.