Policiais militares e indígenas guarani e kaiowá se enfrentaram na área rural da cidade de Antônio João (MS), a cerca de 300 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande, na tarde dessa quinta-feira (12). Ao menos três indígenas, sendo dois homens e uma mulher, foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Altair de Oliveira, que oferece atendimento de média complexidade. A Agência Brasil entrou em contato com a direção da unidade, mas não obteve informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o confronto ocorreu depois que um grupo de indígenas ocupou parte de uma fazenda sobreposta a uma área que os guarani-kaiowá reivindicam como um território tradicional, ou seja, que pertenceu a seus antepassados.
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A área, conhecida como Ñande Ru Marangatu (ou Nhanderu Marangatu), foi homologada como terra indígena em março de 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, a área destinada ao usufruto guarani-kaiowá mede cerca de 9,3 mil hectares, dos quais cerca de 1,3 mil estão ocupados pela Fazenda Barra. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a área de um campo de futebol oficial.
Desde o início do processo de verificação do direito originário indígena, fazendeiros que ocupam a mesma área – em alguns casos, há décadas – questionam o processo na Justiça. Mesmo com a homologação presidencial, a retirada dos não-indígenas de Ñande Ru Marangatu está paralisada. Em alguns casos, grupos indígenas e os não-indígenas que afirmam tem adquirido as terras de boa-fé dividem o espaço – caso da Fazenda Barra, parcialmente ocupada desde 1998.
Cansados de esperar por uma solução defintiva, comunidades indígenas resolveram “retomar” o território homologado. Segudo o Cimi, a Fazenda Barra era a última das nove propriedades de não-indígenas sobrepostas ao território destinado ao usufruto guarani-kaiowá ainda não integralmente retomada. Durante a ação, contudo, houve o confronto com policiais militares acionados.
“A comunidade foi atacada pela Polícia Militar”, assegurou o Cimi a partir do testemunho dos indígenas, que registraram, em vídeos, as vítimas baleadas sendo socorridas. De acordo com a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública, o policiamento na região foi reforçado, inclusive com o envio de equipes do Batalhão de Choque, que permanecerão no local por determinação judicial a fim de evitar novos conflitos.
Missão
O confronto coincidiu com a visita de representantes de organizações sociais e de órgãos públicos federais a regiões sul-mato-grossense palco de recentes confrontos entre produtores rurais e indígenas nas cidades de Douradina, Guaíra e Terra Roxa.
“Na tarde de ontem, um grupo de indígenas retornou à Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena Nhanderu Marangatu, e foi atacado pela Polícia Militar”, afirmou, em nota, o conjunto das entidades sociais que integram a missão, destacando que os indígenas “resistem cercados na sede da fazenda”, e criticam uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
“Após o ataque violento da Polícia Militar, a Justiça Federal em Ponta Porã, em decisão controversa e apressada, publicada à noite, autorizou a atuação da polícia estadual em proteção à propriedade privada, legitimando a violência contra a comunidade indígena”, endossou o Cimi em sua página na internet.
Participam do grupo que visitou as áreas de conflitos membros da Comissão de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns; do Cimi; do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST); da assembleia dos povos guarani e kaiowá Aty Guasu; Campanha Contra a Violência no Campo; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (Rais), grupos locais de apoio aos povos Avá-Guarani e Guarani-Kaiowá e pastorais sociais, além de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e Cidadania, Funai, Defensoria Pública da União (DPU) e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.