Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.
Os relatos foram colhidos hoje (11), na Baixada Santista, por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).
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“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.
A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. Até ontem, 18 civis foram mortos em supostos confrontos contra a polícia.
“As comunidades por onde a gente passou estão narrando que os policiais falam abertamente nas ameaças que fazem aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, que [a polícia] vai vingar o policial morto, que vai deixar filho sem pai, como aconteceu do outro lado, do lado deles. A gente está assistindo a uma operação de vingança e barbárie. A gente ouve aqui relatos absurdos de violência e de tortura, é assustador”, acrescentou Seixas.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi procurada, mas ainda não se manifestou. Em nota enviada nesse sábado (10), a pasta disse que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais: quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço.
“Até este sábado (10), 18 suspeitos que iniciaram confrontos contra as forças de segurança morreram. Todos os casos são rigorosamente investigados pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] de Santos, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a SSP na nota.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou ontem (10), nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.
Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança.