Famílias em situação de vulnerabilidade têm o direito ao enterro social no Distrito Federal. O benefício inclui dois tipos de serviços, além de auxílio financeiro em conta única. De janeiro a outubro, 1.100 famílias já foram beneficiadas.
Os serviços de cemitério incluem a cova, sepultamento, isenção de taxas de sepultamento, placa de identificação do falecido, capela para velório em casos até 24 horas da morte. Já os serviços funerários oferecidos estão incluídos a urna (caixão) e o traslado do corpo da unidade de saúde ou o Instituto Médico Legal (IML) para um dos seis cemitérios do DF.. Também há um auxílio no valor de R$ 415, pago em parcela única.
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De acordo com o chefe do Núcleo Funerário da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Marcos Antônio Gomes dos Santos, o serviço é destinado ao atendimento de famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico. O serviço também pode ser estendido às famílias com renda maior, em casos excepcionais.
“Também são analisadas as contingências, casos em que as pessoas tenham uma renda per capita maior, mas que eventualmente teve algum problema. [Por exemplo,] gastou muito na doença daquela pessoa que veio a falecer e, excepcionalmente, pode ser concedido o benefício eventual”, explicou. “Nos casos de ter [a renda] per capta maior, deve apresentar algum documento como a compra de remédios e gastos que teve com a pessoa que faleceu”, acrescentou.
Toda documentação é apresentada por um assistente social, que analisa a possibilidade de concessão do benefício. Por ser considerado um serviço urgente, não é necessário realizar agendamento para solicitação do benefício. Todo serviço é gratuito e padronizado. Em média os custos oferecidos pelo auxílio estariam entre R$ 900 a R$ 1.500.
“O serviço alivia muito a dificuldade que o familiar está passando”, disse o chefe do Núcleo Funerário.
Como solicitar
Para solicitar o benefício, a família deve buscar atendimento em uma unidade da assistência social, que pode ser um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ou um dos dois centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).
Nos finais de semana e feriados, o interessado deve dirigir-se à Unidade de Proteção Social 24 horas, na avenida L2 Sul, SGAS 614/615. É recomendado ligar antes, no telefone 3224-0257.
Para solicitar o benefício eventual na modalidade Auxílio por Morte, a família deve apresentar os seguintes documentos:
– Atestado de óbito e Guia de Sepultamento;
– Documentação civil de identificação com foto;
– CPF;
– Documentos que comprovem renda familiar;
– Comprovante de residência.