Presidente do colegiado deixará o cargo em razão de aposentadoria
3/10/2022 – Em sua última sessão como presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Emmanoel Pereira fez um balanço e entregou aos conselheiros o relatório de sua gestão à frente do órgão. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT desde fevereiro deste ano, ele deixará o cargo em razão de aposentadoria compulsória.
Entre os destaques estão a adoção de pautas inclusivas, plurais e de equidade de gênero, bem como iniciativas para aproximar o Judiciário Trabalhista da população. Entre elas, está a implantação de totens interativos em locais onde não há Varas do Trabalho; ações voltadas à promoção da diversidade e da inclusão, como o início da tradução para a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) de todas as sessões do TST e do CSJT, além da liberação de recursos para os TRTs contratarem o serviço.
O ministro também destacou a contratação de pessoas com deficiência intelectual, como síndrome de down, para prestação de serviços em atividades terceirizadas no TST, com recomendação publicada pelo CSJT para que os TRTs sigam o mesmo caminho. Também foi nesse período que o TST adotou oficialmente, com aprovação do CSJT, o lema Tribunal da Justiça Social.
Ressaltou, também, o aumento da produtividade e a redução do tempo de tramitação dos processos; a conciliação (21% dos casos são resolvidos por meio de acordo); e ações para valorização da Justiça do Trabalho. “O resultado é reflexo do desempenho de todos nós: ministros, desembargadores, juízes, servidores e demais colaboradores. Juntos, formamos uma corrente sólida e eficaz, no intuito de atender à expectativa da população brasileira por um judiciário mais ágil e efetivo”, disse.
Homenagem
A sessão também foi marcada por homenagens ao ministro Emmanoel Pereira. Primeira a pedir a palavra, a conselheira ministra Delaíde Miranda Arantes disse considerar que “todas as ações foram relevantes para a valorização e o fortalecimento da Justiça Trabalhista”. Citou como símbolo da gestão a adoção do lema Tribunal da Justiça Social.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, entregou uma placa ao ministro como reconhecimento pelo trabalho “em defesa dos direitos humanos e sociais” e pela “dedicação à Justiça do Trabalho e da magistratura trabalhista”.
A 7ª sessão ordinária do CSJT foi realizada na última sexta-feira (30/9). Confira a sessão na íntegra:
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(NP/AJ)