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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

A Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático.

GORGIAS DE LEONTINI, FOI UM IMPORTANTE SOFISTA DA FILOSOFIA ANTIGA. REPRESENTA UM DOS MAIORES ORADORES DA GRÉCIA ANTIGA.

Górgias (em grego clássico: Γοργίας; Leontinos, ca. 485 a.C. — Lárissa, ca. 380 a.C.) dito “o Niilista”, foi um retórico e filósofo grego, natural de Leontinos, na Sicília. Uma característica especial de suas aparições era a de ouvir questões da plateia sobre todos os assuntos e respondê-las sem qualquer preparo.
GÓRGIAS. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2022. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2022.

MINISTRA MARIA THEREZA DETERMINA DEVASSA EM CARTÓRIOS DE SERGIPE

REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO DE RECONDUÇÃO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIAL EM “CARGO DE TABELIÃO E REGISTRADOR” VIA ATO ADMINISTRATIVO.

GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’

LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DESTRUIÇÃO DE VIDAS, BIOGRAFIAS E REPUTAÇÕES. (IN) DEVIDO PROCESSO LEGAL. ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE. DEVER DE IMPARCIALIDADE. A palavra, de língua inglesa, é uma junção de ‘law’ (direito) e ‘warfare’ (guerra), e tem sido muito utilizada no campo político para definir o uso do sistema jurídico contra figuras políticas, uma …

GUERRA DO DIREITO: Políticos paraibanos afirmam serem alvos do chamado ‘lawfare’ Leia mais »

CARTÓRIOS DE SERGIPE SERÃO INSPECIONADOS PELO CNJ

INSPEÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. IRREGULARIDADES SENDO APURADAS PELO CNJ NO PROCESSO n. 0003158-58.2021.2.00.0000. SERVIDORES REMOVIDOS POR PERMUTA E SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. NULIDADE.