Direitos Humanos

A CIDH SOLICITA A CORTE IDH MEDIDAS PROVISÓRIAS EM FAVOR DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI, YE`KWANA E MUNDURUKU NO BRASIL DEVIDO À EXTREMA GRAVIDADE EM QUE SE ENCONTRAM

POVOS INDÍGENAS YANOMAMY, YE`KWANA E MUNDURUKU. CONDIÇÕES. EXTREMA GRAVIDADE. COVID-19. DIREITO À VIDA, À INTEGRIDADE PESSOAL E À SAÚDE. A Comissão Interamericana da Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) outorgar medidas provisórias para proteger os direitos à vida, à integridade pessoal y à saúde dos membros dos Povos Indígenas …

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POVOS INDÍGENAS. RELAÇÃO TERRITÓRIO

NECESSIDADE. ESTRUTURA CULTURAL. SOBREVIVÊNCIA ÉTNICA E MATERIAL. A relação dos indígenas com o território é essencial para manter suas estruturas culturais e sua sobrevivência étnica e material, a Corte Interamericana considera que o deslocamento forçado dos povos indígenas fora de sua comunidade ou também de seus integrantes, pode colocá-los em uma situação de especial vulnerabilidade, …

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BRASIL: PROCEDIMENTOS CRIMINAIS CONTRA EX-PRESIDENTE LULA DA SILVA VIOLARAM AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL , CONCLUI COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SER JULGADO POR UM JUIZ IMPARCIAL. REPARAÇÃO DE DANOS. GENEBRA (28 de abril de 2022) – A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, …

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