NEM TUDO QUE É INJUSTO É LAWFARE, MAS TODA PRÁTICA DE LAWFARE É INJUSTA

Na visão dos Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, a complexidade do emprego do termo “paridade de armas”, no âmbito da Justiça, pode encontrar no debate sobre as práticas de lawfare interessante argumento à pacificação e ao fortalecimento das instituições do sistema legal. Para a Ativista de Direitos Humanos Juliana Antonangelo, é preciso buscar a simplificação do debate, neste caso, equivale a um esforço de ampliação do entendimento de que a questão do lawfare não é somente uma questão que envolve a Justiça, e tem a ver, sim, com a injustiça, e atinge a todos os brasileiros.

Nesse sentido, para a Ativista Juliana Antonangelo, da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, nem tudo que é injusto é lawfare, mas toda prática de lawfare resulta em injustiça. Por isso, quando as garantias legais e a defesa dos direitos humanos são ameaçadas, o que fica mais nítido quando a Constituição do País não é respeitada, a injustiça é produzida objetivamente, assim como o lawfare. Por que isso acontece em todo o mundo e no Brasil já é possível observar um quadro epidêmico de contágio da Justiça pelo lawfare?

Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, a resposta à pergunta anterior está na paridade de armas. No lawfare, as forças que potencialmente têm o poder e até o dever de mover a sociedade para um futuro mais justo, assumem a posição de dosar esse desenvolvimento, de forma não progressista e conforme as suas prerrogativas. Essas forças têm dominado o cenário brasileiro, em todos os poderes da república. Por outro lado, para os ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, começam a surgir diversos casos e pessoas lideradas pelo inconformismo com as injustiças que são perpetradas no presente e planejadas para o futuro. Juliana Antonangelo, analisando o fenômeno do lawfare vem verificando o surgimento desses grupos e movimentos que se veem, inicialmente, enfraquecidos, tanto pelo abuso de poder e de autoridade, como também, pela ausência de paridade de armas.

Na visão da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, é preciso de reformas no sistema de justiça e no controle externo das instituições da República, sob pena de o lawfare avançar como um tanque de guerra sobre o território onde se nota, de um lado, a ausência do Estado e de suas instituições, do outro lado, o abuso de poder e de autoridade, que vai esmagando direitos e eliminando inimigos estratégicos pelo caminho.

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