DIREITO E LEGISLAÇÃO

CURSO VIRTUAL

Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena.

O curso foi desenvolvido pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH).

A demanda do curso surgiu a partir de solicitações de apoio a povos indígenas, que chegam tanto por parte da sociedade civil quanto das outras esferas governamentais, junto ao MMFDH.

Assim, entende-se que muitas delas poderiam ser facilmente resolvidas nas esferas locais se o conhecimento de políticas públicas para indígenas fosse amplamente disseminado.

Mais informações acesse – https://www.escolavirtual.gov.br/curso/544

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