LAWFARE E PARIDADE DE ARMAS

DEBATE. VÍTIMAS SE UNEM. USO DOS INTRUMENTOS LEGAIS PARA PERSEGUIR. LAWFARE. PRÁTICA. INJUSTIÇA. NECESSIDADE PARIDADE DE ARMAS

A complexidade do emprego do termo “paridade de armas”, no âmbito da Justiça, pode encontrar no debate sobre as práticas de lawfare interessante argumento à pacificação e ao fortalecimento das instituições do sistema legal. Buscar a simplificação do debate, neste caso, equivale a um esforço de ampliação do entendimento de que a questão do lawfare não é somente uma questão que envolve a Justiça e sim tem a ver com a injustiça e atinge a todos brasileiros.

Nem tudo que é injusto é lawfare, mas toda prática de lawfare resulta em injustiça. Por isso, quando as garantias legais e a defesa dos direitos humanos são ameaçadas, o que fica mais nítido quando a Constituição do País não é respeitada, a injustiça é produzida objetivamente, assim como o lawfare. Por que isso acontece em todo o mundo e no Brasil já é possível observar um quadro epidêmico de contágio da Justiça pelo lawfare?

A resposta à pergunta anterior está na paridade de armas. No lawfare, as forças que potencialmente têm o poder e até o dever de mover a sociedade para um futuro mais justo, assumem a posição de dosar esse desenvolvimento, de forma não progressista e conforme as suas prerrogativas. Essas forças têm dominado o cenário brasileiro, em todos os poderes da república. Por outro lado, liderados pelo inconformismo com as injustiças que são perpetradas no presente e planejadas para o futuro, surgem grupos e movimentos que se veem enfraquecidos pela ausência de paridade de armas.

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