POVOS INDÍGENAS. RELAÇÃO TERRITÓRIO

NECESSIDADE. ESTRUTURA CULTURAL. SOBREVIVÊNCIA ÉTNICA E MATERIAL.

A relação dos indígenas com o território é essencial para manter suas estruturas culturais e sua sobrevivência étnica e material, a Corte Interamericana considera que o deslocamento forçado dos povos indígenas fora de sua comunidade ou também de seus integrantes, pode colocá-los em uma situação de especial vulnerabilidade, e em função “[d]e suas sequelas destrutivas sobre o tecido étnico e cultural […], gera um claro risco de extinção, cultural ou físico, dos povos indígenas”, razão pela qual é indispensável que os Estados adotem medidas específicas de proteção, considerando as particularidades próprias dos povos indígenas, assim como seu direito consuetudinário, valores, usos e costumes para prevenir e reverter os efeitos desta situação. [Corte IDH. Caso do Massacre de Río Negro Vs. Guatemala. Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas.  Sentença de 4 de setembro de 2012, par. 177].

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