Por #JulianaGomesAntonangelo – DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS – O DIREITO DE DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS E OS RISCOS

A CIDH entende como defensores dos direitos humanos aqueles que, de alguma forma, promove ou busca a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais reconhecidas em nível nacional ou internacional e cujo critério de identificação é a atividade realizada.

Nesse sentido, as pessoas defensoras dos direitos humanos promovem tanto o respeito e a proteção dos direitos civis e políticos, quanto econômicos, sociais e culturais, de acordo com os princípios da universalidade, da indivisibilidade e da interdependência.

Por meio de suas atividades de vigilância, denúncia, divulgação e educação contribuem de forma essencial à observância dos direitos humanos na medida em que atuam combatendo a impunidade e o arbítrio estatal.

As pessoas defensoras de direitos humanos tendem a serem porta-vozes daqueles que são mais vulneráveis ​​e ajudam a garantir o acesso à ordem jurídica justa e o respeito às normas de direitos humanos.

Em suma, as pessoas defensoras dos direitos humanos são um pilar fundamental na construção de uma sociedade democrática, sólida e durável.

Dada à importância do trabalho das pessoas defensoras dos direitos humanos para a consolidação da democracia e do Estado de direito, tanto nacional quanto internacionalmente, tem sido reconhecida a existência do direito de defender os direitos humanos.

No sistema interamericano, a Comissão reconhece o exercício do direito de defender os direitos humanos, identificando-o como a possibilidade de promoção e defesa livre e efetiva dos direitos e das liberdades cuja aceitação é indiscutível, e também àqueles novos direitos cuja formulação ainda está em discussão.

Apesar da importância do trabalho das pessoas defensoras de direitos humanos tem na sociedade, o exercício da defesa de tais direitos continua sendo uma das atividades mais perigosas das Américas.

A defesa dos direitos humanos nas Américas se desenvolve sob um clima hostil, sendo considerada a região mais letal do mundo para os defensores dos direitos humanos. Nesse sentido, a CIDH observou com preocupação um aumento alarmante da violência, assassinatos, ameaças e atos de perseguição contra pessoas defensoras dos direitos humanos.

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